A melhoria da
qualidade do ensino primário pode ser analisada em termos dos meios e processos usados e de resultados
conseguidos pelos alunos: resultados nos percursos seguidos (eficiência interna), nas aprendizagens
realizadas (eficácia) e na posterior inserção escolar e social (eficiência externa). No PEEC estavam previstas
medidas de melhoria dos meios e processos de ensino com vista a promover a melhoria dos resultados da
aprendizagem. Também na melhoria da qualidade, e não só na expansão acesso, tem sentido examinar a
questão da equidade geográfica e de género, como aliás o PEEC previa.
Expansão dos equipamentos e recursos adequados às questões de género. A expansão da rede escolar
consistiu num objectivo transversal ao PEEC. Com ela, pretendia-se um aumento generalizado da oferta de
ensino a todos os níveis, ao mesmo tempo que se atendia à redução das distâncias entre a comunidade e a
escola, penalizadoras em particular do acesso e retenção de raparigas no sistema de ensino. De forma a
acompanhar esta preocupação, o aumento da % de EPC visava garantir uma mesma acessibilidade a todos
os ciclos do ensino básico. No período de 2006 a 2010 o número de EPC aumentou mais de 97% e em
2010 representava 29% das escolas primárias públicas.
O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC 2006 – 2011), aprovado pelo Conselho
de Ministros, proporciona uma visão global sobre o sector da educação e traça um claro
roteiro para a universalização do Ensino Primário (EP), rumo ao alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, como também, reconhece a necessidade de planificação e
desenvolvimento da educação pós-primária. Dando seguimento aos objectivos do PEEC, o
Ministério da Educação e Cultura (MEC) desencadeou, em 2007, um processo de revisão
da estratégia do Ensino Secundário Geral (ESG), aprovada em 2001.
