Relatório Sobre os Seis Objectivos da Educação para Todos
Com a aproximação do ano de 2015, urge apresentar o ponto de situação do
cumprimento dos objectivos da Educação para Todos acordados em Dakar.
O presente relatório nacional, visa avaliar o trabalho realizado pelo sector da
Educação em Moçambique, entre 2000 e 2014, para o alcance dos 6 objectivos
da EPT, cuja finalidade é assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à
educação básica de qualidade, até o ano de 2015.
Em 2000, altura em que se adoptou a Declaração de Dakar, o país encontrava-se
numa situação económica difícil. Com efeito, apesar do crescimento da
economia que rondava os 7% o país debatia-se com um peso excessivo da
dívida externa cujo serviço absorvia cerca de 30% do Orçamento corrente do
Estado. Na altura, o sector da Educação estava no processo de reposição da
rede escolar destruída pela guerra, terminada em 1992.
Em 1999, Moçambique tornou-se elegível para participar da iniciativa de alívio
à dívida (HIPC) que permitiu libertar fundos para os programas sociais,
incluíndo programas da Educação.
Ao longo do período em análise, o sector definiu 3 áreas prioritárias de acção
nomeadamente a expansão equitativa do acesso à educação, a elevação da
qualidade de ensino e o reforço da capacidade institucional e de gestão do
sistema.
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