"Do início dos anos 90 à actualidade o sistema educativo estruturou-se, pelo menos
em termos teóricos, de duas formas diferentes. Durante toda a década de 90 e nos
primeiros anos deste século esteve estruturado de acordo com o Decreto-lei
nº53/88 nos níveis constantes do quadro Q.1, só sendo obrigatórias as primeiras
quatro classes. A partir de 2003, com a publicação da Lei nº2/2003, o sistema
procurou expandir a escolaridade obrigatória para 6 anos. Apesar de uma estrutura
diferente (Q.2.) não parece ter havido diferenças significativas em termos de
aquisição de competências nem no acesso à 12ª classe."
O Plano Nacional é bastante descritivo e estrutura-se em 3 partes fundamentais (Parte I:
O contexto e a metodologia; Parte II: Descrição detalhada do Plano em função dos 6
objectivos da EPT; Parte III: Coordenação execução e avaliação do PNA-EPT).
"A primeira grande conclusão é que o problema de “fuga de quadros” está intimamente
relacionado com a fraca oportunidade de inserção profissional dos jovens qualificados em
STP. A preponderância do emprego público, a elevada taxa de desemprego, os baixos salários
auferidos e a instabilidade laboral, associada á instabilidade política e o facciosismo político
dos postos de trabalho são fatores que podem explicar essa baixa perspetiva de inserção
profissional, favoráveis ao não retorno dos licenciados ao seu país, mesmo após o término da
formação. Face a esta situação esses jovens, apesar de terem intenções de regressar a STP,
vão permanecendo no estrangeiro e adiando consequentemente o retorno para país natal." (ESPIRITO SANTO, 2014)
MINISTERIO DA EDUCAÇAO DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE
Foto: MESTP
