Educação em Moçambique: a política do assimilado trilhando o caminho de privilegio da língua portuguesa no ensino

Educação em Moçambique: a política do assimilado trilhando o caminho de privilegio da língua portuguesa no ensino

Texto da Sheila Perina de Souza publicado na Revista Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 5, n. 1, p. 77-91, jan./jun.2019. 

Este artigo reflete sobre o sistema de ensino Moçambicano, focalizando o período colonial. Moçambique é um país multilíngüe, com mais de 20 línguas de origem bantu. Apesar disso, só recentemente essas línguas têm sido implantadas no ensino. A língua portuguesa, desde o período colonial, goza de um status privilegiado no ensino, sendo a principal para o ensino. A partir de uma revisão bibliográfica e da contextualização educacional linguística, temos como objetivo principal evidenciar pontos na história educacional que culminaram no atual status da língua portuguesa como a principal para o ensino. Inicialmente, discutimos a incoerência da classificação de Moçambique como um país lusófono, sendo esse um instrumento da lusitanização (SEVERO; MARKONI, 2015), presente também na educação. Posteriormente, refletimos sobre o estabelecimento tardio do sistema de ensino oficial em Moçambique, à luz de Mazula (1995), Mondlane (1969) e Gasperini (1989). Também discutimos o lugar da língua portuguesa e das línguas bantu moçambicanas no sistema de ensino colonial, que pretendia levar a desafricanização das crianças. Nossa hipótese é que a política de assimilação construída por meio do Estatuto do Indigenato (1929-1961) moldou o sistema escolar no período colonial. Consideramos que a política de assimilação disponibilizou um modelo cultural e linguístico, um modelo de civilização fundado na utilização do português e na minorização das línguas bantu, que contribui para o privilégio da língua portuguesa no ensino em Moçambique ainda na atualidade.