Educação em Moçambique: a política do assimilado trilhando o caminho de privilegio da língua portuguesa no ensino
Texto da Sheila Perina de Souza publicado na Revista Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 5, n. 1, p. 77-91, jan./jun.2019.
Este artigo reflete sobre o sistema de ensino
Moçambicano, focalizando o período colonial.
Moçambique é um país multilíngüe, com mais de 20
línguas de origem bantu. Apesar disso, só
recentemente essas línguas têm sido implantadas no
ensino. A língua portuguesa, desde o período colonial,
goza de um status privilegiado no ensino, sendo a
principal para o ensino. A partir de uma revisão
bibliográfica e da contextualização educacional
linguística, temos como objetivo principal evidenciar
pontos na história educacional que culminaram no
atual status da língua portuguesa como a principal
para o ensino. Inicialmente, discutimos a incoerência
da classificação de Moçambique como um país
lusófono, sendo esse um instrumento da lusitanização
(SEVERO; MARKONI, 2015), presente também na
educação. Posteriormente, refletimos sobre o
estabelecimento tardio do sistema de ensino oficial em
Moçambique, à luz de Mazula (1995), Mondlane (1969)
e Gasperini (1989). Também discutimos o lugar da
língua portuguesa e das línguas bantu moçambicanas
no sistema de ensino colonial, que pretendia levar a
desafricanização das crianças. Nossa hipótese é que a
política de assimilação construída por meio do Estatuto do Indigenato (1929-1961) moldou o sistema escolar no período colonial. Consideramos que a política de
assimilação disponibilizou um modelo cultural e linguístico, um modelo de civilização fundado na utilização do português e na minorização das línguas bantu,
que contribui para o privilégio da língua portuguesa no
ensino em Moçambique ainda na atualidade.
